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Publicado em 28/07/2016 - 15:51

Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no Brasil

As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook

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Mais um possível bloqueio à vista! Depois de ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados, o Facebook também pode deixar de funcionar no país por um período – tal como seus demais serviços, o WhatsApp e Instagram.

A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal. Em nota, o Ministério Público Federal do Amazonas contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, disse em nota o procurador Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas”, completou, dizendo que o Facebook mostra desprezo à Justiça brasileira.

O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela justiça, como os dados de cadastros feitos no app, são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos EUA. Por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional.

Para rebater a empresa, o MPF no Amazonas afirmou que a decisão judicial é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa lei, é possível aplicar a legislação brasileira mesmo quando a empresa esteja sediada em outro país.


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