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Publicado em 15/03/2019 - 07:20

Em Rodrigues Alves, Advogado denuncia ao MPF e PF suposto desvios de recursos na Saúde

“Uma compra de dois milhões em medicamentos e está faltando paracetamol no posto de saúde, alguma coisa está errada”, alerta Advogado Dr. Emerson Soares.

Por Edilberto Araújo,
do Portal Folha do Juruá.

O Advogado Dr. Emerson Soares, da Cidade de Rodrigues Alves, procurou a equipe do Portal Folha do Juruá, segundo ele, para fazer uma denúncia do descaso que acontece nos postos de saúde do Município, localizado no interior do Estado do Acre.

Na realidade o que acontece é o seguinte:

Advogado Dr. Emerson Soares: Eu tenho visto no Facebook, ultimamente, sobre tudo nos últimos três meses, uma reclamação generalizada da população de que os postos de saúde não têm medicamentos, não tem medicamento para nada. Não tem AS, paracetamol, dipirona, ou seja, remédios básicos que não podem faltar. Também reclamações de pessoas diabéticas que não estão tendo acesso à medicação há mais de 30 dias. Isso me chamou a atenção, quando acessei  o Portal da Transparência e verifiquei que a empresa de medicamentos que fornece para a Prefeitura de Rodrigues Alves é a BIOLAB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, e vi na imprensa que essa empresa por coincidência, também estaria envolvida em situações ilícitas em relação ao Prefeito de Senador Guiomard, que até bem pouco tempo estava preso, e também no escândalo do ano passado na prefeitura de Capixaba, também sob eventual desvio de medicamentos, emissões de notas frias, etc.

Repórter Edilberto Araújo: Ao saber dessas informações que circularam nos jornais do Acre, como o Dr. Emerson Soares reagiu.

Advogado Dr. Emerson Soares: Isso despertou em mim uma curiosidade, e o quê que eu fiz? Acessei o Portal da Transparência e vi que entre 2017 e 2018 foram comprados dois milhões de medicamentos, um pouquinho até mais, mas não lembro do número correto. Mas dois milhões em medicamentos, ou seja, um valor absolutamente expressivo, já que se trata de medicamentos de atenção básica, que a gente sabe que é muito barato, e que confrontava com essa situação de falta de medicamentos nos postos. Eu Dr. Emerson Soares, com base na lei da transparência, como cidadão do município, solicitei por várias vezes, reiterei por três vezes, os pedidos de informação, pedindo os processos de compra, pedindo o processo licitatório, e a prefeitura sempre dando calado por resposta. Conversei com algumas pessoas da prefeitura, e essas pessoas me disseram que eu não iria receber essas informações.

Repórter Edilberto Araújo: Quando o Dr. chegou a ouvir que não teria as informações que pedia, qual foi sua atitude tomada.

Advogado Dr. Emerson Soares: Fiz uma representação no Ministério Público Federal (MPF). Vou lhe passar a suas mãos o protocolo, e também fiz um pedido de instauração de inquérito policial junto à Polícia Federal, já que se trata de recursos federais, também vou lhe passar a suas mãos o protocolo, pedindo que fosse instaurado uma investigação para saber se havia realmente este desvio, porque não é que eu estou acusando aqui ninguém, mas se você tem uma compra de dois milhões em medicamentos e está faltando paracetamol no posto de saúde, alguma coisa está errada. Também tomei conhecimento que um dentista de lá, se não estou enganado é o Dr. Lucas Smith, também estava reclamando porque não conseguia atender seus pacientes, pois não tinha anestésico, e ele falava isso, que tinham comprado dois milhões em medicamentos e que não tinha os medicamentos para atender os pacientes dele. Eu fiquei sabendo, não sei se é fonte segura, mas a notícia que chegou para mim é que o próprio prefeito foi lá tentar acalmá-lo, porque ele ameaçava ir para a polícia informar a situação, e o prefeito pediu por tudo que ele não fizesse que ele iria resolver a situação. Então é essa a situação que eu tenho pra relatar sobre este fato é isto.

Repórter Edilberto Araújo: Então, neste caso já foi feito o protocolamento no Ministério Público Federal. Agora Dr. depois disso alguém da prefeitura ou o próprio Prefeito lhe procurou para que vocês tivessem uma conversa? Até por que vocês eram aliados na campanha passada, vocês faziam parte do mesmo grupo. Mas com tudo isso, o Prefeito lhe procurou, ou alguém da prefeitura lhe procurou para conversar a respeito destes assuntos, ou seja, destas denúncias pelo senhor como representante da sociedade de Rodrigues Alves?

Advogado Dr. Emerson Soares: Procurou sim. Realmente nós éramos aliados porque até pouco tempo atrás eu era presidente do Partido Progressista (PP), e nós fizemos lá fonte de coalizão para ajudá-lo na campanha e nós tínhamos um compromisso de integrar a gestão, para que a gente pudesse, dentro da nossa diretoria partidária, fortalecer a nossa sigla e colaborar com a gestão. Isso não aconteceu, o prefeito não honrou o compromisso com nenhum partido e com isso a gente automaticamente desembarcou do projeto dele e ficamos olhando se ia dar certo, torcendo para que desse certo, mas o que a gente tem visto lá é só revezes, só coisas ruins na nossa cidade, que está entregue às traças, muito buraco, não tem serviço público nenhum de qualidade, esta situação dos medicamentos que eu vejo, é um absurdo, e outras coisas que eu estou apurando e que gostaria de não adiantar aqui, mas que vou trazer no momento certo para o público e dizer para os leitores do Folha do Juruá.

Repórter Edilberto Araújo: O prefeito ou alguém ligado ao prefeito (tipo Assessor) lhe procurou para uma conversa?

Advogado Dr. Emerson Soares: que sim; fui procurado por um assessor do prefeito de Rodrigues Alves, ele esteve na minha casa 07h30min da manhã e veio tentar apaziguar. Eu tinha conversado com ele lá em Rio Branco, em uma viagem recente que eu tive, ele me chamou pra almoçar e ele ficou falando que também não concordava muito com certas coisas que aconteciam na prefeitura, mas que a gente tinha que prevenir um mal maior e que ele queria fazer as pazes entre mim e o Prefeito para que a gente pudesse caminhar juntos novamente e eu disse a ele que da minha parte não tinha nenhum problema porque eu nunca quis nada para mim, na realidade eu só queria que ele honrasse o compromisso com o partido – que até então nesta reunião eu ainda era presidente do partido – pra poder a gente colocar lá as pessoas que deram o suor na campanha para trabalhar em prol da candidatura dele e que hoje estão lá relegados a uma condição vil, que não foram reconhecidas e que ele só cumprisse com a palavra dele, pois para mim mesmo eu não queria e nem quero nada.

Repórter Edilberto Araújo: Quando o Dr. falou isso para o assessor qual a reação dele?

Advogado Dr. Emerson Soares: Ele disse que iria conversar com o prefeito, e quando foi para minha surpresa, ele foi à minha casa as 7:30, mandou uma mensagem  para mim dizendo que tinha tido a conversa e que queria ir lá falar comigo, e eu fiquei achando que ele iria lá para conversar sobre isso, e chegando lá, para minha surpresa, ele [Assessor do Prefeito] me fez uma proposta dizendo que tinha conversado com o Prefeito e que o mesmo tinha pedido para que [eu] parasse com essas denúncias, que ele me daria um valor de três mil reais por mês e que quando prefeitura melhorasse a arrecadação ele ia me dar um valor considerável, não chegou a citar este valor, mas disse que ia me dar um valor considerável. Perguntou se eu aceitava, e eu disse para ele que eu não queria nada para mim queria só que ele honrasse com o partido, que fizesse o papel dele de prefeito, que ele se comprometeu lá na campanha.

Repórter Edilberto Araújo: Quando foi dada essas respostas ao assessor ele desistiu ou ainda continuou em oferecer valores.

Advogado Dr. Emerson Soares: Continuou sim, ele disse: Mas e aí o negócio dos três mil? Como faço para te passar? Eu entrego pra ti? Deposito em uma conta? Eu entrego lá na casa do teu pai lá em Rio Branco? – ele sabe onde eu moro lá, na casa dos meus pais -. Eu disse: vou pensar e te falo. Então a minha moral não é negociável, pouca gente me conhece aqui, mas quem me conhece sabe da minha conduta, eu sou um advogado que tenho 20 anos de profissão e sou visto como não muito bem sucedido financeiramente, as pessoas acham que você ter carro bom, ter casa boa é o que demonstra a sua competência, e eu não penso assim. Então as pessoas fazem essa avaliação e dizem que eu não tenho essas coisas por que não teria um projeção profissional segundo a ótica deles, e eu quero dizer que eu não tenho essas coisas por que eu sou honesto, eu fui procurador geral de todas as prefeituras aqui do vale do Juruá e outras de outros municípios, como Tarauacá, e eu nunca me vendi, quem trabalhou comigo, os prefeitos que trabalharam comigo sabem da minha honradez, da minha competência profissional. E eu me orgulho de não ser rico na visão dessas pessoas, mas tenho a minha consciência tranquila.

Repórter Edilberto Araújo: Depois da visita do Assessor qual providencia o Dr. tomou?

Advogado Dr. Emerson Soares: Então o que eu fiz? Sai do meu escritório, ele saiu de lá e eu fui na delegacia e registrei um boletim de ocorrência, também estou lhe passando uma cópia aqui, denunciando o fato a polícia e vou esperar que a polícia tome as providências. Porque isso aí eu acho um acinte. Eu fiquei muito constrangido, apesar de saber que a gente ainda vive num Brasil que este tipo de coisa acontece, mesmo depois da lava jato, mas o que eu fiquei constrangido mesmo foi com a pessoa que nem o prefeito achar que ia me comprar com três mil reais ou com 100 ou 200 mil reais. Eu queria dizer que eu não faço parte desse tipo de segmento, sabe? Se ele tem esse tipo de costume, essas coisas, tudo bem, a vida dele é problema dele. Mas eu não faço parte, não vou me quedar e não vou parar com a minha atuação como cidadão por conta de qualquer tipo de valor.

Repórter Edilberto Araújo: No campo jurídico se configura como propina, esta proposta que veio para você Dr.

Advogado Dr. Emerson Soares: É. Em tese né, por que obviamente cabe à polícia e o judiciário apurar, e eu espero que apure. Em tese isso configuraria no crime de corrupção ativa, que é quando uma autoridade pública oferece uma vantagem pessoal para quem quer que seja, para que essa pessoa possa de alguma forma fazer ou deixar de fazer alguma coisa em detrimento do interesse excluso dessa autoridade.

Protocolo da denúncia no Ministério Público Federal e Polícia Federal:


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